Em Uganda, 16 são presos por suspeita de homossexualidade

O código penal atual já pune atos sexuais 'contra a ordem da natureza' com sentenças que incluem até a cadeia perpétua

A polícia de Uganda prendeu 16 homens por suspeita de homossexualidade e tráfico de gente, segundo um comunicado de grupos de direitos humanos publicado na quinta-feira (24).

Ativistas do país temem que haja um aumento de ataques a pessoas LGBTQI.

As prisões aconteceram em um bairro próximo da capital Kampala, na segunda (21). Os homens eram recepcionados por um outro grupo de direitos humanos, de acordo com Diane Bakuraira, do Sexual Minorities Uganda, a entidade de defesa LGBTQI mais importante de Uganda.

Um policial confirmou as prisões. Os homens foram detidos depois de uma reclamação do público, afirmou –por não estar autorizado a dar declarações, ele só aceitou falar sob anonimato.

O ministro de ética do país, Simon Lokodo, propôs um projeto de lei que puniria sexo gay com pena de morte.

O código penal atual já pune atos sexuais “contra a ordem da natureza” com sentenças que vão até a cadeia perpétua.

Lokodo, o ministro, afirmou que os parlamentares têm sido mobilizado para apoiar um projeto de lei anti-gay que ainda não foi protocolado na assembleia nacional. O texto puniria a “exibição” de homossexualidade.

O porta-voz do governo nega que esse plano exista.

O ministro de Ética pede uma legislação mais pesada depois que um tribunal de juízes anulou uma lei anti-gay que havia sido imposta pelo presidente Yoweri Museveni em 2014.

Esse texto foi invalidado porque passou pela Assembleia em uma sessão vazia.

Ele previa longas detenções para “tentativa de homossexualidade” e “promoção de homossexualidade”.

A versão original previa a pena de morte para o que chamava de atos agravados de homossexualidade.

População vulnerável

Especialistas em saúde dizem que a nova proposta de lei pode atrapalhar os esforços contra a disseminação do HIV no país.

“Criminalizar pessoas LGBTQI e outras populações é incompatível com as exigências de uma resposta eficaz ao HIV”, disse a Sociedade Internacional de AIDS em um comunicado na quarta-feira (23).

“Em 2018, homens que fazem sexo com homens, pessoas que injetam drogas, trabalhadores do sexo, pessoas transgênero e seus parceiros eram a maioria das novas infecções de HIV, o que salienta a necessidade de que o governo trabalhe com essas comunidades vulneráveis, e não contra elas.”

Homossexuais enfrentam discriminação em muitas partes da África Subsaariana, onde muitas vezes se enxergam a característica como algo importado do Ocidente.

Quatro pessoas da comunidade LGBTQI de Uganda foram assassinados nos últimos três meses, de acordo com a Sexual Minorities Uganda.

Fonte: G1

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